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O Escritório

Fundado em 2009, o RS Valverde Advogados é um escritório moderno, que se dedica ao atendimento das demandas jurídicas de seus clientes e atua, principalmente, como parceiro eficaz na concretização e otimização de seus negócios.
RS Valverde Advogados administra de forma precisa e ágil demandas de diversas naturezas, oferecendo soluções adaptadas às atividades empresariais de seus clientes.

Nosso compromisso se estende além da simples relação cliente/escritório, pois atuamos de maneira pró-ativa visando não apenas a prevenção de demandas indesejadas, como também acompanhamos a atividade de nossos clientes de forma a fomentar negócios.

E, para alcançar esse objetivo, o propósito do RS Valverde é manter uma estrutura em que os sócios possam dedicar mais tempo ao cuidado e aconselhamento de seus clientes.
Para tanto, contamos com uma equipe multidisciplinar, com profissionais formados em Direito e Contabilidade, com histórico profissional adquirido em renomadas bancas de advocacia de São Paulo, bem como em grandes empresas de auditoria.

É isso que nos credencia a estar sempre prontos para atender aos clientes nos moldes dos grandes escritórios, mas com toda a proximidade dos pequenos.

Diferenciais

Falamos a linguagem dos negócios e entendemos que as demandas dos clientes devem ser resolvidas de forma coerente e com a otimização de recursos.

Oferecemos um acompanhamento diferenciado, pois nossos relatórios gerenciais são objetivos e didáticos, com a preocupação de auxiliar, não só o jurídico interno das empresas, como também as demais áreas impactadas, como financeiro e contábil.

Contribuímos ativamente com o trabalho do gestor jurídico, contábil e fiscal, proporcionando-lhe o maior número de cenários para avaliação das contingências, atribuindo o custo de cada etapa do processo.

Societário

  • Consultas.

    Elaboração de consultas matéria societária e empresarial, visando assessorar as empresas em questões relacionadas a direitos de sócios ou acionistas, governança corporativa, conflitos societários, incluindo relacionados aos atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

  • Constituição de Sociedades.

    Preparação de todos os documentos societários necessários, tais como alterações de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios ou acionistas, atas de reunião ou assembleia de sócios ou acionistas e instrumentos de nomeação de administradores.

  • Operações de Compra e Venda.

    Assessoria nas operações de compra e venda de empresas, ativos e linhas de negócio, incluindo a negociação e implementação de joint ventures, consórcios, sociedades em conta de participação, associações e outras parcerias empresariais.

  • Direito Imobiliário.

    Assessoria na preparação e negociação de contratos de compra e venda, locação e comodato de bens imóveis urbanos e rurais.

  • Financiamento Direto / Mercado de Capitais.

    Preparação, análise e negociação de contratos de empréstimo e outros documentos relacionados a operações de financiamento direto, garantidas ou não, incluindo a eventual reestruturação e renegociação de tais contratos, inclusive com relação aos aspectos regulatórios.

Cível

Atuamos em todas as áreas do Direito Civil e Direito Comercial, principalmente envolvendo questões relacionadas à:

  • Contencioso e Arbitragem.

    Representação dos interesses nos tribunais e juízos arbitrais em litígios relacionados ao direito civil, comercial, societário, mercado de capitais e direito bancário, consumidor, família e sucessões.

  • Pré-contencioso.

    Prevenção de ações judiciais e à composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.

  • Recuperação de Créditos.

    Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e demais medidas judiciais ou extrajudiciais, visando à preservação do crédito.

  • Recuperação Judicial/Extrajudicial.

    Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas com dificuldades financeiras e desenvolvimento de planos e estratégias de recuperação de empresas.

Tributário

Contencioso Tributário

  • Atuação no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação daqueles recolhidos indevidamente.
  • Atuação no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos, em processos referentes à defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.

Consultoria Tributária

  • Consultas.

    Elaboração de consultas em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.

  • Operações.

    Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, inclusive quanto aos seus reflexos contábeis.
    Planejamento Tributário. Identificação de eventuais oportunidades de redução da carga tributária e de riscos envolvidos com procedimentos passíveis de fiscalização, com base em documentos fiscais e contábeis.

  • Estruturação e Reestruturação.

    Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais em:

    • Operações de fusões e aquisições, joint ventures e outras formas de associação empresarial;
    • Operações de venda de ativos, estabelecimentos e/ou linhas de negócio, em reorganizações societárias;
    • Questões relativas às regras sobre preços de transferência (transfer pricing), visando sempre a legítima economia fiscal e à prevenção de contingências.
    • Definição da melhor estrutura legal para a instalação de novos negócios em outros países, do ponto de vista tributário e contábil; e
    • Avaliação, quanto à melhor aplicação das disposições dos diversos tratados internacionais para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil.
  • Planejamento Tributário.

    Identificação de eventuais oportunidades de redução da carga tributária e de riscos envolvidos com procedimentos passíveis de fiscalização, com base em documentos fiscais e contábeis.

  • Revisão.

    Realização de diagnóstico de compliance de legislação e revisão de processos internos da empresa, bem como assessoria à implementação das ações necessárias para adequação da empresa às obrigações acessórias.

  • Fiscalizações.

    Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.

  • Créditos Tributários.

    Realização do levantamento das informações necessárias e quantificação de créditos fiscais extemporâneos.

Trabalhista e Previdenciário

Contencioso Trabalhista e Previdenciário

  • Defesas em ações judiciais e autuações trabalhistas, individuais ou coletivas, com elevado risco financeiro e/ou estratégico para a empresa;
  • Defesas em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo MPT;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela SRTE;
  • Defesas contra autos de infração lavrados pela Receita Federal do Brasil; contestações contra FAP e NTEP;
  • Ações judiciais para questionamento de contribuições sociais; e
  • Assistência no atendimento de fiscalizações da Receita Federal.

Consultoria Trabalhista e Previdenciário

  • Consultas.

    Elaboração de consultas, visando auxiliar as empresas na administração, remuneração e contratação de profissionais, envolvendo projetos como:

    • Tipos de contratação de profissionais.

      Análise estratégica prévia ou posterior à contratação de pessoas, com especial atenção quanto aos custos e riscos em cada modalidade;

    • Remuneração e benefícios.

      Análises para identificação de oportunidades e riscos; simulações de encargos trabalhistas e tributários relacionados;

    • Documentos e contratos.

      Elaboração e revisão de contratos, aditivos, políticas, regulamentos internos, termos, comunicações, advertências escritas, entre outros documentos para a gestão de profissionais;

    • Sindicatos.

      Revisão de representação sindical por bases territoriais e por sindicatos representativos; assistência em negociação sindical; revisão de acordos e/ou convenções coletivas de trabalho; orientações quanto ao recolhimento de contribuições sindicais;

    • Participação nos lucros ou resultados.

      Assistência na definição das regras conforme a legislação e na negociação com a comissão de empregados e/ou sindicato; elaboração de minutas de acordos;

    • Trabalho estrangeiro e trabalho internacional.

      Assessoria quanto aos aspectos legais da contratação de profissionais estrangeiros e da transferência de profissionais para trabalho no exterior;

    • Planos de ações.

      Revisão de impactos legais envolvendo stock plans nacionais e internacionais;

    • Programas de previdência privada.

      Consultoria na formatação, implementação e revisão; e

    • SAT/RAT.

      Revisão de enquadramento com base nos estabelecimentos da empresa.

  • Contratos de Terceiros.

    Auxilio às empresas na contratação e gestão de seus contratos com fornecedores e terceiros, envolvendo projetos de:

    • Realização de análise prévia das empresas prestadoras de serviços, visando identificar possíveis riscos de sua contratação;
    • Gestão mensal dos contratos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra, com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias de suas contratadas.
  • Revisão.

    Identificação de eventuais oportunidades de redução da carga tributária e de riscos envolvidos com procedimentos passíveis de fiscalização, com base em documentos trabalhistas, previdenciários e contábeis.

  • Depósitos Recursais.

    Mapeamento dos depósitos Recursais ou judiciais realizados nas Reclamações Trabalhistas em que a fase de execução já foi finalizada, visando a regularização dos controles contábeis ou o levantamento de possíveis valores a recuperar.

  • eSocial.

    Realização de diagnóstico de compliance de legislação e revisão de processos internos da empresa, bem como assessoria à implementação das ações necessárias para adequação da empresa à nova obrigação.

Due Dilligences

  • Realização de projetos que envolvem todas as áreas de atuação do escritório, visando a apuração da real situação legal, regulatória e fiscal/contábil das empresas, com os seguintes objetivos:
    • Societário/Contratual.

      Análise dos atos praticados pelas empresas e seus sócios/ acionistas, para avaliar os direitos e obrigações contraídos, bem como a sua validade e eficácia do ponto de vista formal e material. Identificar as obrigações e direitos decorrentes de contratos administrativos, a fim de apurar o cumprimento regular de tais contratos (seguros, autorizações, apurações de infrações, termos de ajustamento de conduta, intervenções etc.).

    • Cível.

      Análise de contratos e acordos celebrados que possam vir a restringir ramos de atividades comerciais, tais como contratos de fornecimento, de franquias, parcerias e joint ventures, à luz da jurisprudência e das súmulas do CADE sobre esses temas.

    • Tributário.

      Apuração de contingências, através da verificação das rotinas fiscais e do cumprimento das obrigações tributárias (principais e acessórias), incluindo a avaliação de processos judiciais e/ou administrativos que envolvam as empresas.

    • Trabalhista e Previdenciário.

      Apuração de contingências, mediante revisão de rotinas trabalhistas, previdenciárias e de recursos humanos, incluindo a avaliação de processos judiciais e/ou administrativos que envolvam as empresas.

  • Data Room.

    Organização e montagem de data room (físico ou virtual).

Sócios

Carol Paim Monteiro do Rego

Carol Paim Monteiro do Rego

Graduada em Direito pela Universidade Salvador, pós-graduada em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE e LLM em Direito Tributário pelo Insper, iniciou a sua carreira na unidade baiana do Siqueira Castro Advogados, onde teve a oportunidade de atuar em diversos segmentos da advocacia empresarial.

Também atuou na área de Consultoria Tributária na Deloitte por 7 anos, com especialidade em Impostos Indiretos, atendendo a clientes nacionais e internacionais, dos mais variados segmentos e indústrias, tais como: alimentícia, automobilística, informática, bens de consumo, varejo, transporte, construção civil e dentre outros.

Possui grande experiência na realização de auditorias tributárias para avaliação do cumprimento das obrigações legais e identificação de eventuais contingências, levantamento de créditos tributários, elaboração de pareceres e consultas sobre temas tributários diversos, Due Diligences, IPO`s, levantamento e valoração de passivo tributário, elaboração de defesas administrativas, mapeamento de carga tributária e obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais.

Ademais, possui forte atuação junto ao Departamento Tributário e Financeiro dos clientes, auxiliando na elaboração de procedimentos internos e ministrando cursos e treinamentos voltados à orientação de condutas tributárias.

Membro da OAB/BA – Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia.

Idiomas: Inglês e Espanhol.

Área de Atuação: Tributário.

Rodrigo Soares Valverde

Rodrigo Soares Valverde

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui grande experiência em direito empresarial, e-commerce e mercado de capitais.

Possui sólida experiência em operações envolvendo a estruturação e constituição de sociedades limitadas e anônimas, tendo participado de grandes operações no Brasil e no exterior, quando atuou como advogado dos renomados escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados.

Também atuou no jurídico interno da empresa B2W – Companhia Global Do Varejo (“Submarino”), tendo participado da fusão da Americanas.Com S.A. com Submarino S.A., que resultou na criação do grupo B2W.

Em 2007, decidiu aliou a sua experiência com negócios ao seu espírito empreendedor e fundou o RS Valverde Advogados sob a filosofia de excelência no atendimento e agilidade no atendimento de seus clientes.

Membro da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

Idiomas: Inglês e Espanhol.

Áreas: Direiro Societário e Mercado de Capitais.